Processo 190030/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/03/2015 10:49
Autuado em 11/03/2015 10:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2709/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2709/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/06/2016 Acórdão   2709/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual IDINEU ANTONIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 08:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729508/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2709/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1210/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 951/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 15:48 DP  
12/08/2016 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1664/2016 -
15/07/2016 10:56 SJB Informação nº 101/2016 -
30/06/2016 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2016 -
29/06/2016 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1623/2016 -
17/06/2016 15:05 STP Acórdão nº 2709/2016 -
30/03/2016 14:40 GCAML  
12/02/2016 12:11 SMPjTC Parecer nº 3605/2016 - conhecimento Consulta. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arapoti. Aposentadoria especial de servidor público que desempenhe atividade insalubre (art. 40, § 4º, III, da Constituição). Aplicação da Súmula Vinculante nº 33 pelos regimes
30/10/2015 11:24 DICAP Parecer nº 270/2016 - CONSULTA. SUMULA 33 DO STF E INATIVAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDOR. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO EM RECEBER E ANALISAR PEDIDO DE INATIVAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO. APLICAÇÃO DAS REGRAS DO RGPS. REPONSABILIDADE DO ADMINISTRADR EM ELEGER A MELHOR FORMA DE DISTR
15/09/2015 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1874/2015 -
29/07/2015 17:39 DP Informação nº 19458/2015 -
29/07/2015 17:39 DP Informação nº 19623/2015 -
26/06/2015 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1210/2015 -
09/06/2015 12:45 DICAP Parecer nº 6709/2015 - CONSULTA. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA INSTRUÇAO DO FEITO. PARECER JURÍDICO ESTRANHO AOS AUTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
09/06/2015 11:38 DIJUR  
23/03/2015 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 951/2015 -
18/03/2015 18:04 DJB Informação nº 21/2015 -
12/03/2015 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 441/2015 -
11/03/2015 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2015 -

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